Questões sobre Legislação Ambiental

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A unidade de conservação existente é uma das três modalidades de unidade de conservação que prescindem de zona de amortecimento, segundo a lei do SNUC.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A ampliação dos limites da reserva biológica pode ser determinada por decreto, dependendo da relevância para a conservação da biodiversidade, apontada por estudos técnicos e justificada pelo interesse público, sem exigir outros procedimentos.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A região mencionada possui uma unidade de conservação de proteção integral, de posse e domínio públicos.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das tipologias de unidade de conservação que pode ser adotada pelo empreendedor, considerando-se bem-sucedida a recomposição da estrutura da vegetação, de forma que seja semelhante à das áreas remanescentes na região.

Na época do estudo para a elaboração do EIA para projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, houve ampla divulgação do mapa “Principais rotas terrestres utilizadas para o tráfico de animais silvestres — Brasil, região Norte”, que integra o primeiro relatório nacional sobre o tráfico da fauna silvestre, da rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (RENCTAS). No mapa, estão representadas as principais rodovias, aeroportos, capitais e pontos de coleta e venda de animais, que se localizam, em geral, ou nas margens das rodovias ou nas margens de rios que são acessíveis por rodovias.

Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

Com relação à paisagem, a rodovia constitui elemento articulador de novas relações espaciais e vetor de dinamização de impactos ambientais, sobretudo de desmatamento.