Questões sobre Legislação Ambiental

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Na exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, é facultada autorização prévia da autoridade ambiental competente.

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

São espécimes da fauna silvestre unicamente aqueles indivíduos pertencentes às espécies nativas, migratórias ou não, aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ou parte dele ocorra dentro do território brasileiro.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Parâmetros específicos, como turbidez, não são utilizados em estudos de impacto ambiental.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Os estudos de impacto ambiental não abordam ações antrópicas.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

O RIMA é um complemento independente dos estudos contidos no EIA.