Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
Para efeito de classificação de despesa, considera-se material permanente o
Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
Consideram-se restos a pagar as
Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
Os créditos adicionais especiais, assim entendidos os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são
Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
O empenho de despesa é o ato, emanado de autoridade competente, que
Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
Em razão do controle externo da execução orçamentária, o Poder Executivo, anualmente, prestará contas ao
Segundo o artigo 40 da lei 4.320/64; créditos adicionais do orçamento são?
A Lei Federal que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, é:
A Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedade por Ações, estabelece, no artigo 178, que
Os direitos constantes do balanço patrimonial de 31/12/X4, realizáveis após 31/12/X5, serão classificados, de acordo com a A Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, como
O item VI do artigo 187 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define o tratamento como despesa as participações nos lucros atribuídos a terceiros, antes de se apurar o lucro líquido de exercício. Os cálculos deverão ser determinados de forma sucessiva e na seguinte ordem:
