Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.
Para efeito de classificação de despesa, considera-se material permanente o
que não seja consumido com o uso.
que não possa ser alienado.
que tenha sido adquirido com recursos públicos.
de caráter essencial para manutenção do serviço público.
de duração superior a dois anos.
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