I, II e V, apenas.

I, II e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

atendimento psicopedagógico especializado, realizado exclusivamente nas escolas públicas.

apoio psicológico oferecido exclusivamente em centros especializados.

atendimento pedagógico domiciliar ministrado a alunos com necessidades especiais que não queiram freqüentar a escola.

classe hospitalar, oferecida a alunos com necessidades especiais permanentes, que implique breve período de internação.

atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino.

uma obrigação dos progenitores acompanhar a vida escolar de seu filho, bem como participar do cotidiano da creche.

uma opção, pois os pais podem tomar ciência do aproveitamento escolar, bem como participar da elaboração do regimento interno da instituição.

um direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

um dever dos pais ou responsáveis ter ciência do desenvolvimento escolar da criança, assim como atuar como voluntário na instituição responsável por esse processo educativo.

uma obrigação do tutor acompanhar a vida escolar da criança e participar da elaboração do plano gestor da creche.

até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

I, apenas.

II, apenas.

I e II apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

os direitos das crianças e dos adolescentes são sinalizados claramente, isentando família e poder público de qualquer forma de dever.

a referência inicial à família explicita sua condição de esfera primeira, natural e básica de atenção. Cabe ao poder público garantir condições mínimas para que a família exerça sua função.

os direitos assegurados pelo legislador não são passíveis de serem exigidos por seus beneficiários tendo em vista que não possuem capacidade legal para recorrerem à Justiça.

as crianças e adolescentes são vistos como portadores de necessidades, de carências e vulnerabilidades e portanto não podem ser considerados sujeitos de direitos exigíveis com base nas leis.

o emprego dos termos criança e adolescente em substituição à expressão menor, juridicamente errada, revela a postura politicamente correta do legislador.

precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

oferta de educação básica gratuita em estabelecimentos privados e oficiais.

assistência educacional gratuita desde o nascimento até o final da idade escolar.

oferta de ensino noturno supletivo, adequado às condições do menor trabalhador.

assistência às crianças carentes, por meio de programas suplementares de transporte e alimentação.

Até 12 anos de idade completos

Até 11 anos de idade incompletos

Até 12 anos de idade incompletos

Até 13 anos de idade completos

Até 14 anos de idade incompletos

A professora deverá conversar com a mãe do aluno;

A Diretora deverá levar tal fato ao conhecimento do Delegado de Polícia;

A Diretora deverá comunicar tal fato ao Juizado da Infância e Juventude;

A Diretora da Escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar da cidade;

A professora deverá conversar com o padrasto de Diogo.

Participar da vida política, na forma da lei;

Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança;

Buscar refúgio, auxílio e orientação;

Opinião e expressão de pensamento;

Ir e vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários.