Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido aos portadores de deficiência
atendimento psicopedagógico especializado, realizado exclusivamente nas escolas públicas.
apoio psicológico oferecido exclusivamente em centros especializados.
atendimento pedagógico domiciliar ministrado a alunos com necessidades especiais que não queiram freqüentar a escola.
classe hospitalar, oferecida a alunos com necessidades especiais permanentes, que implique breve período de internação.
atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino.
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