Questão Q574336
2007 Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Prefeitura de Itatiaia - RJ
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de Itatiaia - RJ 2007 - Inspetor de Disciplina - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) do ano 2007 • Prefeitura de Itatiaia - RJ 2007

É considerada criança, para efeitos da Lei nº8069/90, qu...

É considerada criança, para efeitos da Lei nº8069/90, quem está na seguinte faixa etária:

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