Legislação Especial Federal
Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA
Ano:
2022
Banca:
IDIB
A Resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confe/Crea. Segundo essa Resolução, o Livro de Ordem constituirá a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou serviço, servindo de subsídio para os itens das alternativas a seguir, com exceção de
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
A Resolução n° 359, de 31 de julho de 1991, do Confea dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências. Analise os itens a seguir, identificando quais deles são atividades dos engenheiros e arquitetos na especialidade de Engenharia e Segurança do Trabalho.
I. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho.
II. Planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos.
III. Propor políticas, programas, normas e regulamentos de...
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
Com base na Resolução n° 1.066, de 25 de setembro de 2015, do Confea, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, assinale a alternativa correta.
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
Segundo a Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional compatíveis com suas atribuições e registradas no Crea por meio de anotações de responsabilidade técnica é denominado de
Legislação Especial Federal
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
De acordo com a Resolução n° 1.007, de 5 de dezembro de 2003, do Confea, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para a expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
Para efeito da fiscalização do exercício das profissões, objeto da Resolução n° 1.073 do Confea, de 19 de abril de 2016, algumas definições são adotadas. Assinale a alternativa que, segundo essa Resolução, define “campo de atuação profissional”.
Legislação Especial Federal
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
A Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica. Com relação a essa Resolução, assinale a alternativa correta.
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
O Decreto n° 23.196, de 12 de outubro de 1933, que regula o exercício da profissão agronômica, apresenta em seu artigo 1º que o exercício da profissão do agrônomo ou engenheiro agrônomo, em qualquer dos seus ramos, com as atribuições estabelecidas no Decreto citado, será permitido
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
IDIB
A Resolução do Confea n° 1.008, de 09 de dezembro de 2004, dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. De acordo com a referida Resolução, assinale a alternativa correta.
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Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Lei 4.076 de 1962 - Regulamentação do exercício da profissão de geólogo
Ano:
2022
Banca:
IDIB
A Resolução do Confea n° 1.134, de 29 de outubro de 2021, traz os princípios e diretrizes de fiscalização. Analise os itens a seguir indicando se constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea.
I. Risco Social e Proteção à Vida, segundo o qual as situações ou os empreendimentos que possam gerar riscos à sociedade e ao meio ambiente devem ser fiscalizados de forma prioritária mediante ações preventivas voltadas a minimizar a ocorrência de sinistros ou desastres.
II. Universalidade, segundo o qual todos os grupos e modalidades profissionais devem ser fiscalizados, observadas as características regionais, tendo em vista o car...
