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De acordo com a Resolução n° 1.007, de 5 de dezembro de
#Questão 1028528
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
,
IDIB
,
2022
,
CREA-PE
, Fiscal Auditor
De acordo com a Resolução n° 1.007, de 5 de dezembro de 2003, do Confea, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para a expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A) O registro para habilitação ao exercício profissional tem validade em todo o território nacional e se torna efetivo com a anotação das informações referentes ao profissional no SIC (Sistema de Informações Confea/Crea).
B) O registro do profissional é efetivado um ano após a anotação no Sistema de Informações Confea/Crea do diploma, das atribuições concedidas e das restrições impostas.
C) A interrupção do registro deve ser requerida pela instituição de ensino superior que concedeu o diploma ao profissional.
D) A interrupção do registro é concedida por três anos; após esse prazo, o profissional deve solicitar a suspensão do registro.
E) É facultativo ao profissional registrado, que exercer atividade na jurisdição de outro Crea, visar o seu registro no Crea desta jurisdição.
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