Questões de Legislação Especial Federal do ano 2020

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios do governo federal no portal único<gov.br>.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

A convite do presidente do Comitê de Governança Digital, representantes de órgãos e entidades poderão participar das reuniões desse comitê, porém sem direito a voto.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelecimento de uma plataforma de gestão da privacidade de dados dos cidadãos.

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

O Comitê de Governança Digital será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou da unidade equivalente, o qual deverá ser ocupante de cargo em comissão de nível equivalente ou superior ao nível 5 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.