Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 623421 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a

A) horário especial, de acordo com a atividade.

B) peculiaridades do seu desenvolvimento pessoal.

C) adequação ao mercado de trabalho.

D) prevalência das atividades educativas sobre as produtivas.

E) horário especial, estabelecido em lei.

#Questão 623422 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

As decisões dos Conselhos Tutelares poderão ser

A) por ele executadas, requisitando serviços públicos de saúde e educação.

B) executadas mediante representação ao Ministério Público.

C) revistas por ato da autoridade do Poder Executivo.

D) executadas com requisição de serviços públicos de qualquer natureza.

E) executadas com representação ao Poder Executivo.

#Questão 623423 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 623424 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 623425 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

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