criança, menor e adolescente, respectivamente.

criança, criança e adolescente, respectivamente.

criança, adolescente e adolescente, respectivamente.

adolescentes.

crianças.

sujeito com responsabilidades sociais.

cidadão de direitos e deveres.

cidadão com deveres civis.

sujeito de direitos.

os conselheiros tutelares podem atender fora de sua sede quando se tratar de casos de infração de alta gravidade.

os conselheiros tutelares, quando solicitados, atendem as questões relacionadas às crianças e aos adolescentes.

o Conselho Tutelar é um órgão que garante a integridade das crianças e dos adolescentes, não cabendo essa discussão na escola.

o atendimento do Conselho Tutelar junto à escola se dá quando as crianças, por indisciplina, cometem agressão física.

nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.

cabe à direção dispor sobre a forma de manter a disciplina na escola.

todo adolescente tem a obrigação de comportar-se adequadamente no recinto escolar.

a criança tem direito à expressão de sua individualidade, qualquer que seja sua escolha.

obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

comunicados primeiramente à Vara da Infância de da Juventude.

obrigatoriamente comunicados à família da vítima, em primeiro lugar.

comunicados diretamente ao Ministério Público da localidade mais próxima.

atenção especial, não podendo sofrer punições antes de dezoito anos de idade e, em casos excepcionais, antes de 21 anos.

proteção específica nos casos de violência, em função de seu desenvolvimento.

todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral.

atendimento individualizado, dado suas necessidades particulares de desenvolvimento.

Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.

Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela, adoção e adoção por estrangeiros.

Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.

Deferir-se-á a guarda, excepcionalmente, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

advertência.

obrigação de reparar o dano.

prestação de serviços à comunidade.

proibição de frequentar determinados lugares.

é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.

é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

é assegurado o caráter educativo da remuneração recebida pela participação na venda de produtos de seu trabalho.

é permitido o trabalho noturno ao adolescente empregado, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

do Ministério Público.

da Justiça da Infância e da Juventude.

do Conselho Tutelar.

dos Pais ou Responsável.