Questão Q522893
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - RN (MPE/RN)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RN (MPE/RN) - Analista do Ministério Público Área Diligências - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Ministério Público Estadual - RN (MPE/RN)

João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e P...

João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, José e Pedro são considerados

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