Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público.

João, servidor público, é muito religioso e não consegue admitir que Paulo, seu colega de setor, seja ateu. Sempre que Paulo está presente, João perde a paciência ao realizar seus afazeres, permitindo que sua antipatia pelo colega interfira no trato com o público. Nesse caso, João deve ser advertido em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público.

A servidora pública Jane, irritada com o fato de uma colega ter sido designada para fiscalizar o seu trabalho, não fez nada para prejudicar ou facilitar o trabalho de fiscalização. Nessa situação, a atitude de Jane é aceitável, visto que não há qualquer obrigação da sua parte em facilitar o trabalho de fiscalização.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes.

O psicólogo que atue em uma equipe multiprofissional deve, ao elaborar documentos, registrar todas as informações a respeito do usuário ou beneficiário por ele obtidas. Essas informações devem ser compartilhadas com a equipe, a qual, como o próprio psicólogo, é também responsável pelo seu sigilo.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes.

Caso um psicólogo observe que outro profissional de psicologia esteja prestando serviço que acarrete risco ao usuário, esse psicólogo deve levar o caso ao conselho da categoria, não devendo, em nenhuma hipótese, interferir diretamente nos serviços alheios.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes.

O Código de Ética prevê o direito de greve. No caso de a greve ter como objetivo melhores condições de trabalho da categoria, é permitida a não comunicação antecipada da paralisação aos usuários ou beneficiários dos serviços.