Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Lei 8.715 de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
FGV
Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular. Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um desses juízes. Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
FGV
João e Maria, juízes de direito substitutos no Estado de Santa Catarina, respectivamente vitalício e não vitalícia, almejavam ser designados para atuar em uma unidade de divisão judiciária com competência territorial específica, vinculada administrativamente a uma Comarca. A unidade referida é uma:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
Entende-se por risco a possibilidade de ocorrência de um evento que venha a ter impacto no cumprimento dos objetivos da entidade.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
As competências das unidades setoriais de controle interno serão desempenhadas, exclusivamente, por auditores do estado.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
Caberá à Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo fiscalizar a conduta dos servidores de todos os órgãos do Poder Executivo estadual.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
O servidor que mantiver cônjuge de amigo íntimo sob sua chefia imediata estará sujeito à penalidade de demissão.
