Questão Q1025016
2022 FGV TJ-SC
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina
Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto • TJ-SC

Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas

Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular. Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um desses juízes. Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita:

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