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Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ do ano 2022

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Listagem de Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ do ano 2022

#Questão 1024560 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Área Administrativa

A Política de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Poder Judiciário foi instituída e disposta pela Resolução CNJ nº 400/2021, considerando especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Conforme essa Política e os conceitos estabelecidos, é correto afirmar que

A) ações de racionalização preventiva procuram realizar análise de custo-benefício contínua dos gastos.

B) ações economicamente viáveis devem incentivar a convivência de ideias e de regionalismos no ambiente de trabalho.

C) ações socialmente justas devem buscar a revisão dos modelos de padrão de consumo.

D) ações culturalmente diversas estimulam a adoção de comportamentos de equilíbrio e bem-estar no ambiente de trabalho.

E) ações ambientalmente corretas devem contemplar a análise do ciclo de vida dos produtos.

#Questão 1024567 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

A Resolução nº 325/2020, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como competência dispor sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, considerando, entre outras questões, os princípios da gestão participativa e objetivos de sustentabilidade.
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, é correto afirmar que ela terá, conforme previsto nessa resolução, um horizonte temporal de

A) 8 anos.

B) 7 anos.

C) 6 anos.

D) 5 anos.

E) 4 anos.

#Questão 1024569 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Arquiteto

Assinale a opção que apresenta um critério estabelecido pela Resolução nº 114, de 20/04/2010, que dispõe, entre outros assuntos, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário.

A) Os projetos arquitetônicos e de engenharia deverão obedecer aos referenciais fixados pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo dispensada a aprovação pelos órgãos públicos competentes, por aquele se tratar de instância superior a estes.

B) Os recursos orçamentários para a elaboração de projetos e aquisição do terreno deverão, necessariamente, constar da ação orçamentária aberta para a respectiva obra, sendo permitida, nesse caso, a execução de qualquer etapa posterior da obra até a conclusão dos procedimentos definidos.

C) Para a avaliação, aprovação e priorização das obras será emitido parecer técnico pelas unidades de planejamento, orçamento e finanças, tendo em vista o planejamento estratégico independentemente da finalidade, padrão de construção e necessidades sistêmicas do ramo da Justiça.

D) As ocorrências relevantes relacionadas a alterações substanciais dos projetos, procedimentos licitatórios, alterações de contrato e do valor, bem como a interrupção da execução da obra deverão ser comunicadas pelo Presidente do respectivo Tribunal, imediatamente, ao Conselho Nacional de Justiça.

E) As obras novas, assim entendidas aquelas que não foram iniciadas, apresentam percentual de execução financeira de acordo com os critérios estabelecidos nas leis de diretrizes orçamentárias, terão preferência na alocação de recursos, os quais priorizarão a obtenção de uma unidade recém construída.

#Questão 1024575 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro tem por objetivo

A) implantar o conceito de desenvolvimento autônomo, no qual cada tribunal adota as soluções tecnológicas que preferir.

B) integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado.

C) instituir padrões de desenvolvimento para reforçar o acoplamento entre os componentes da plataforma digital.

D) evitar a decomposição funcional de aplicações monolíticas por meio da computação de borda.

E) disciplinar a experiência digital dos sites dos tribunais aos princípios de design ibero-americano.

#Questão 1024576 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

De acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 396/2021), para elevar o nível de segurança das infraestruturas críticas, deve-se

A) utilizar tecnologias que inviabilizem a análise consolidada dos registros de auditorias coletados nos ativos de informação.

B) elaborar requisitos de segurança cibernética para incentivar o trabalho remoto no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

C) realizar, ao menos anualmente, testes de conformidade em segurança para aferir a eficácia dos controles estabelecidos.

D) providenciar a realização de cópias de segurança atualizadas e segregadas de forma automática em local protegido.

E) evitar troca de informações com outros membros do poder público em geral e do setor privado.

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