23261
Q719741
Assinale a alternativa correta:
23262
Q719740
São atribuições da equipe interprofissional:
I - colaborar na fiscalização do trabalho da criança ou adolescente;
II - observar somente as instruções baixadas pelos Juízes das Varas de Família e da Infância e da Juventude;
III - orientar e supervisionar a família substituta da criança adolescente.
Assinale a opção correta:
23263
Q719739
O exercício das atividades extrajudiciais na Comarca de Natal é distribuído entre os seguintes ofícios:
I - ao primeiro ofício, o tabelionato e o protesto de títulos da primeira zona.
II - ao terceiro ofício, o tabelionato e o registro de imóveis da primeira zona, além do protesto de título da terceira zona.
III - ao sétimo ofício, o tabelionato e o registro de imóveis da terceira zona, além do protesto de título da segunda zona.
Assinale:
23264
Q719738
Em relação a Varas Criminais, é correto afirmar:
23265
Q719737
Em relação às Varas da Fazenda Pública, pode-se afirmar:
I - é de competência da Primeira a Quinta Varas, por distribuição, processar e julgar as ações em que o Estado, o Município de Natal ou suas autarquias e fundações forem interessados como autores, réus, assistentes ou opoentes, exceto nos casos de falência e concordatas.
II - compete privativamente à Sétima Vara julgar mandado de segurança relativo à matéria tributária em que forem interessados o Estado ou suas autarquias.
III - compete privativamente à Sexta Vara julgar mandado de segurança relativo à matéria tributária em que forem interessados o Município de Natal ou suas autarquias.
Assinale a alternativa correta:
23266
Q719722
José, servidor efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, fora demitido por abandono de cargo, ato que ficou devidamente comprovado em regular processo administrativo disciplinar. Ocorre que, na data da demissão, José estava em débito com o erário. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, quantos dias José terá para quitar o referido débito?
23267
Q719721
Assinale a alternativa que apresenta princípios éticos expressamente elencados no Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
23268
Q719720
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caso de afastamento de desembargador integrante de qualquer das sessões especializadas, definitivamente ou por prazo superior a trinta dias, a vaga será preenchida por
23269
Q719719
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assinale a alternativa correta.
23270
Q719718
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assinale a alternativa correta.