Assinale a Comissão interna NÃO prevista no Regimento Interno do Tribunal de Alçada:
Assinale a única alternativa que NÃO corresponde a órgão do Tribunal de Alçada, nos termos do seu Regimento Interno:
Corresponde ao expediente que tem por objetivo a emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação abusiva de prazos, quando, para o caso, NÃO haja recurso previsto em lei:
NÃO se insere dentre as atribuições do Órgão Especial do Tribunal de Justiça:
As férias coletivas, ou férias forenses, correspondem aos períodos:
NÃO é considerada uma Comissão Permanente do Tribunal de Justiça:
Em relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO compõe o Conselho da Magistratura:
Os desembargadores, membros do Tribunal de Justiça, são nomeados:
O auxiliar da justiça, pelas faltas cometidas no exercício de suas funções, fica sujeito a penas disciplinares. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
