O proprietário ou possuidor de imóvel, que pode árvores em área particular, ocasionando sua morte, deve
NÃO cabe a Prefeitura Municipal de São Paulo a remoção de
É permitido, em São Paulo,
O prazo de permanência máximo de cada caçamba em vias públicas compreendendo os dias de colocação e retirada é de
É proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados, onde for obrigatório o trânsito e a permanência de pessoas. Todavia, é permitido fumar
A Prefeitura Municipal de São Paulo determinará o horário de recolhimento regular do lixo no período diurno e noturno. O munícipe deverá colocar, no período diurno, os sacos de lixo, devidamente acondicionados,
Os ambulantes que exercem a sua atividade em barracas não removíveis em locais previamente designados de vias e logradouros públicos são considerados ambulantes
As pessoas portadoras de cegueira, paralisia, falta de membros inferiores ou superiores ou outras deficiências que se equiparam, são enquadradas na seguinte categoria de ambulantes:
