De acordo com a regras constitucionais aplicáveis ao controle externo no âmbito federal, julgue os seguintes itens.

Considerando que foi constatada irregularidade em um contrato de concessão de serviço público, o Tribunal de Contas da União (TCU) dispõe de competência para sustar diretamente a execução desse contrato.

Com relação ao produtor independente de energia elétrica (PIE), assinale a opção correta.

A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar

Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais.

Há um fundo setorial específico para financiamento de projetos de pesquisa visando ao desenvolvimento de tecnologias sociais.

No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.

Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.

A taxa de freqüência da empresa no mês de dezembro é de 2.000.

No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.

Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.

O acidente C foi o que mais contribuiu para o aumento da taxa de gravidade da empresa.

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

A empresa Alfa teve um número de acidentes igual a metade do número de acidentes que a empresa Beta teve no mesmo período.

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

A empresa Alfa teve um número de dias perdidos igual ao dobro do número de dias perdidos que a empresa Beta teve no mesmo período.

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado.

Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista ... Ver mais