22271 Q541648
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual; comporse- á de vinte Desembargadores,dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, e funcionará nos seguintes órgãos. Assinale a alternativa INCORRETA:

22272 Q541646
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

22273 Q541452
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

O presidente do TRT da 10.a Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.
22274 Q541445
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.

22275 Q541443
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

22276 Q541441
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.
22277 Q541439
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.

22278 Q541433
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Os magistrados que compõem o TRT da 10.a Região são chamados de desembargadores trabalhistas.

22279 Q541329
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,

22280 Q541145
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL tem personalidade jurídica de direito público.