O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual; comporse- á de vinte Desembargadores,dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, e funcionará nos seguintes órgãos. Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
O presidente do TRT da 10.a Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
Os magistrados que compõem o TRT da 10.a Região são chamados de desembargadores trabalhistas.
Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,
Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
O TRE/AL tem personalidade jurídica de direito público.