Com relação ao produtor independente de energia elétrica...

Com relação ao produtor independente de energia elétrica (PIE), assinale a opção correta.

  • A.

    O PIE produz energia apenas para atender às necessidades de consumo próprio.

  • B.

    O PIE pode vender energia elétrica apenas para consumidores com carga igual ou superior a 10.000 kW.

  • C.

    A exploração de potencial hidráulico pelo PIE dar-seá mediante permissão para uso de bem público, com prazo máximo sempre limitado a 15 anos.

  • D.

    O PIE produz energia prioritariamente para atender às necessidades de consumo próprio, porém, podendo vender energia excedente em valor limitado a 1/3 de sua capacidade instalada, desde que autorizado pela ANEEL.

  • E.

    O PIE pode vender energia elétrica a concessionário de serviço público de energia elétrica.

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Questões extras

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao Sistema Financeiro Nacional.

O ato que empossa acionista no cargo de diretor de certa instituição financeira privada deve ser comunicado ao Banco Central do Brasil no prazo de quinze dias a contar da sua ocorrência.

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A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.

Uma das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo é a gestão sistemática das águas, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

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Com relação à prematuridade fetal em trabalhos de partos, assinale a opção correta.

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