21321 Q541846
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Regimento Interno distribui por competência cível o seguinte feito:

21322 Q541844
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O prazo para visto do Desembargador Relator estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, salvo acúmulo de serviço, é, em dias, de até:

21323 Q541842
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Quando for necessário, será realizada audiência em dia, hora e lugar indicados pelo Desembargador Presidente. Segundo o Regimento Interno, tal audiência ocorrerá em dia útil, em horário compreendido entre:

21324 Q541705
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Assinale a alternativa INCORRETA.

21325 Q541630
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

De acordo com o Regimento Interno, o feito distribuído por competência criminal está indicado em:

21326 Q541588
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei nº 14.277/2003), são órgãos do Poder Judiciário do Estado, entre outros:

21327 Q541296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Estão impedidos de votar no mesmo processo, juízes integrantes do Órgão Especial que sejam

21328 Q541294
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes

21329 Q541291
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

O Órgão Especial do Tribunal é constituído por

21330 Q541289
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Cargo de substituição ao qual compete exercer atividades de representação delegadas pelo Presidente do Tribunal: