O Regimento Interno distribui por competência cível o seguinte feito:
O prazo para visto do Desembargador Relator estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, salvo acúmulo de serviço, é, em dias, de até:
Quando for necessário, será realizada audiência em dia, hora e lugar indicados pelo Desembargador Presidente. Segundo o Regimento Interno, tal audiência ocorrerá em dia útil, em horário compreendido entre:
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Regimento Interno, o feito distribuído por competência criminal está indicado em:
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei nº 14.277/2003), são órgãos do Poder Judiciário do Estado, entre outros:
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Estão impedidos de votar no mesmo processo, juízes integrantes do Órgão Especial que sejam
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
O Órgão Especial do Tribunal é constituído por
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Cargo de substituição ao qual compete exercer atividades de representação delegadas pelo Presidente do Tribunal: