21331 Q541287
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

A elaboração, publicação e demais providências concernentes à estatística do movimento judiciário de primeira e segunda instâncias incumbe à

21332 Q541285
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

As correições ordinárias nas Varas dos Trabalho ocorrerão, normalmente,

21333 Q541264
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Concorrem aos cargos de direção

21334 Q541262
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região compõe-se de

21335 Q541260
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, deverá participar também um representante

21336 Q541258
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Admite-se a permuta entre Juízes de Turma,

21337 Q541256
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Do ponto de vista administrativo, as Varas do Trabalho estão subordinadas ao

21338 Q541248
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

O Tribunal funciona em sua composição plena ou dividido em

21339 Q541246
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Nas Turmas, o quorum mínimo para as sessões de julgamento é de

21340 Q541244
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de