As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
A elaboração, publicação e demais providências concernentes à estatística do movimento judiciário de primeira e segunda instâncias incumbe à
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
A elaboração, publicação e demais providências concernentes à estatística do movimento judiciário de primeira e segunda instâncias incumbe à
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
As correições ordinárias nas Varas dos Trabalho ocorrerão, normalmente,
As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Concorrem aos cargos de direção
As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região compõe-se de
As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, deverá participar também um representante
As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Admite-se a permuta entre Juízes de Turma,
As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Do ponto de vista administrativo, as Varas do Trabalho estão subordinadas ao
As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
O Tribunal funciona em sua composição plena ou dividido em
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Nas Turmas, o quorum mínimo para as sessões de julgamento é de
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Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de