Uma pedagoga, no início do ano letivo, recebeu a incumbência de coordenar a elaboração do projeto políticopedagógico de sua escola (ensino médio) com base na legislação vigente. Na semana pedagógica, marcou a primeira reunião com todos os profissionais da escola para planejar a elaboração do projeto. Nesse encontro, foram definidas as diversas etapas do processo. Inicialmente, reunião com todos os membros da comunidade escolar para realizar reflexão sobre a comunidade na qual a escola está inserida, suas necessidades e seus anseios, valores das famílias e dos alunos, as funções da educação escolar, a finalidade e os problemas vivenciados pela escola. Em seguida, a construção dos dados necessários: conhecimento da realidade, com a identificação de anseios, necessidades, motivaçõ... Ver mais

Considerando a comunicação e a interlocução entre os participantes no processo de planejamento, mediante constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais, com o currículo e com a construção do conhecimento, julgue os itens subseqüentes. Para os PCN, o respeito à integração, à diversidade, à cooperação e ao desenvolvimento da autonomia dos profissionais de ensino é muito importante para a dinâmica do trabalho na construção do conhecimento.

A resolução CONAMA n.º 237/1997 estipula que a localização, a construção, a instalação, a ampliação, a modificação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e que sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os empreendimentos capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Com relação a essa resolução e considerando as competências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), julgue os próximos itens. Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, localiz... Ver mais

Com referência a normas internacionais de qualidade e responsabilidade social aplicáveis a empresas, julgue os itens a seguir. ISO 14000 é um conjunto de normas estabelecidas pela International Organization for Standardization (ISO), que exige das empresas a criação de um sistema de gestão que garanta o aperfeiçoamento da mão-de-obra empregada.

A alfabetização de jovens e adultos, articulada diretamente ao aumento da escolaridade deles, e à promoção do acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida é considerada um passo importante para a cidadania. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. No programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, as entidades alfabetizadoras conveniadas devem adotar o método Paulo Freire, que se provou eficiente.

O governo, mediante o uso de instrumentos apropriados, desempenha importante papel nas modernas economias de mercado. Por essa razão, a análise das finanças públicas, em particular, de sua política orçamentária, é fundamental para o entendimento das contas públicas. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem. De acordo com a classificação funcional da despesa, os recursos destinados ao financiamento do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), que busca mobilizar, otimizar, e articular recursos, capacidades e competências existentes do país, para oferecer qualificação profissional, são contabilizados na função Trabalho (11), não sendo, porém, necessário enquadrá-los em nenhuma subfunção.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho. Essas normas incluem diversas condições especiais, que os empregadores e os empregados devem observar para o cumprimento das disposições legais quanto a segurança e medicina do trabalho. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho é o órgão nacional competente para supervisionar as atividades relacionadas com segurança e medicina do trabalho.

Conforme a NBR 14653-1-2001, na avaliação de imóveis urbanos, os principais métodos para se identificar o valor de um bem são: comparativo direto de dados de mercado; involutivo; evolutivo; e da capitalização da renda. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. O método evolutivo identifica o valor do bem, alicerçado no seu aproveitamento eficiente, embasado em modelo de estudo de viabilidade técnico-econômica, mediante hipotético empreendimento compatível com as características do bem e com as condições do mercado no qual está inserido, considerando-se cenários viáveis para execução e comercialização do produto.

Durante o processo de licenciamento de atividade potencialmente danosa ao ambiente, constatou-se que a equipe encarregada de realizar o estudo prévio de impacto ambiental tinha vinculação com o proponente do projeto.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

Na situação descrita, a vinculação constatada não acarreta problemas jurídicos, pois a LODF e a Resolução CONAMA n.º 237/1997 aboliram a exigência expressa na Lei Distrital n.º 41/1989 e na Resolução CONAMA n.º 1/1986 de o referido estudo ser realizado por equipe não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.

Julgue os itens seguintes. No início dos anos 80 do século XX, diante da constatação de que a grave poluição do ar nos grandes centros urbanos era causada predominantemente pelos automóveis, o CONAMA criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Esse programa estimulou a indústria não só a introduzir novas tecnologias, como os catalisadores e a injeção eletrônica, mas também a melhorar a qualidade do combustível, com a eliminação, por exemplo, do chumbo da gasolina. Em 2002, o CONAMA estabeleceu nova etapa para o PROCONVE, definindo limites máximos para o nível de ruído dos veículos em uso, além de um cronograma para que a indústria alcance esses limites, elemento ausente na etapa anterior.