O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

A SUSEP é órgão de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, enquanto a Secretaria de Previdência Complementar é órgão de fiscalização das entidades abertas de previdência complementar.

São atribuições comuns a todos os profissionais da Equipe de Saúde da Família, EXCETO:

São atribuições do Auxiliar de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família, EXCETO:

Considerando o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecido na Portaria n.º 2.048 GM/MS, de 5 de novembro de 2002, julgue os itens subseqüentes.

O enfermeiro regulador é o principal profissional nas chamadas centrais de regulação, visto que cabe a ele organizar a relação entre os vários serviços, qualificando o fluxo dos pacientes no sistema, e gerar um acesso de comunicação aberto ao público em geral, por meio do qual as solicitações de atendimento de socorro são recebidas, avaliadas e hierarquizadas.

O Programa Nacional de Imunizações é orientado por normas estabelecidas nacionalmente. Acerca desse assunto é correto afirmar que

O desenvolvimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente. Essas normas referem-se à conservação, ao transporte e à administração de imunobiológicos, assim como aos aspectos de programação e avaliação de vacinas. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Nas instâncias locais onde são administrados os imunobiológicos, o refrigerador de estoque deve ser exclusivo e as vacinas nele contidas devem ser retiradas à medida que forem sendo necessárias, conforme a demanda da clientela.

Os recursos destinados ao Piso de Atenção Básica em saúde são repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios. A suspensão do repasse de recursos pode ocorrer caso não haja, por parte do município, alimentação regular do Banco de Dados Nacional. Considera-se alimentação irregular do banco de dados a ausência do envio de informações por período de:

De acordo com as diretrizes operacionais do pacto pela saúde, em relação às metas para o controle do câncer de mama se espera:

A Programação Pactuada e Integrada de atenção em saúde (PPI) define a programação das ações de saúde em cada território e norteia a alocação dos recursos financeiros. É diretriz da PPI:

Com referência às cores empregadas na sinalização de segurança em locais de trabalho, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente do Ministério do Trabalho e Emprego.

A indicação em cor, sempre que necessária, especialmente quando em área de trânsito para pessoas estranhas ao trabalho, deve ser acompanhada dos sinais convencionais ou da identificação por palavras.