20121 Q545193
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Norma Regulamentadora n.º 10 (NR-10), sobre segurança em instalações e serviços de eletricidade, estabelece os requisitos e as condições mínimas para implementação de medidas de controle e sistemas preventivos visando garantir a segurança e preservar a saúde dos trabalhadores que lidam com instalações elétricas e serviços com eletricidade. A respeito das medidas de controle e de proteção coletiva, à luz da NR-10, julgue os itens seguintes.

Com o objetivo de manter a segurança e a saúde do trabalhador, são previstas medidas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais. No entanto, essa prevenção deve ser adotada somente para intervenções em instalações cujo nível de tensão esteja na faixa de 1 ...

20122 Q545191
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os riscos ocupacionais estão relacionados diretamente com a higiene ocupacional (HO). A respeito de riscos ocupacionais e assuntos correlatos, julgue os itens a seguir.

São exemplos de ruídos intermitentes aqueles emitidos por compressores e máquinas automáticas.

20123 Q545189
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à organização dos serviços médicos e de enfermagem dentro de uma empresa, julgue os itens seguintes.

A recomendação n.º 112 da Organização Internacional do Trabalho aprovou, como prioridade, a contribuição da adaptação física e mental dos trabalhadores.

20124 Q545180
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo a Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito dessa NR, julgue os próximos itens.

O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.

20125 Q545178
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A PETROBRAS é obrigada a fornecer, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado aos trabalhadores que ficam expostos a riscos no ambiente de trabalho. Com relação à regulamentação do uso de EPI, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPIs.

20126 Q545176
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao projeto e à operação de vasos de pressão, julgue os seguintes itens à luz da NR-13.

Caldeira da categoria A é aquela cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa e o volume interno é igual ou inferior a 100 L.

20127 Q545036
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

O secretário indicado para a CIPA poderá ser ou não um dos membros da comissão.

20128 Q545018
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS)

De acordo com a Lei nº 8.625/93, as decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais e ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas, tem:

20129 Q545016
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS)

Conforme preconiza a Lei nº 8.625/93, o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público é:

20130 Q545014
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS)

Em conformidade com a Lei nº 8.625/93, O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito: