A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, responsável pela regulação, coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no sistema interligado nacional.

A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma entidade de direito privado, responsável pela regulação, fiscalização e operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no sistema interligado nacional.

A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma companhia paraestatal, responsável pela regulação e fiscalização das empresas concessionárias brasileiras de energia elétrica e operação do sistema interligado nacional.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no sistema interligado nacional.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico é uma autarquia, responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no sistema interligado nacional.

respeito às águas, ao solo e ao mar.

cumprimento da legislação.

zelo pela diversidade química e biológica do solo.

desenvolvimento ambiental, econômico e biológico das regiões em que se insere a atividade florestal.

racionalidade no uso dos recursos florestais e da fauna.

ter por finalidade gerar relatório apresentando os procedimentos e conclusões gerados pelo processo da avaliação psicológica, relatando sobre o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico e a evolução do caso.

apresentar de modo descritivo as situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica.

fazer a análise do problema apresentado, destacando os aspectos relevantes e opinar a respeito, considerando os quesitos apontados e com fundamento em referencial teórico-científico.

informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar comparecimento e acompanhamento do atendido, além de informações sobre as condições do atendimento.

necessariamente criar documento decorrente de avaliação psicológica que deve restringir-se à informação obtida com o requerente.

A Lei que regulamenta as profissões.

A Lei que regulamenta a remuneração do profissional.

A Resolução que dispõe sobre a regularização do trabalho.

A Resolução que aprova o regulamento para a condução do processo ético-disciplinar.

A Resolução que dispõe sobre a composição dos Conselhos Regionais de Engenharia.

Na votação dos projetos que não atingir o quorum regimental, os mesmos serão rejeitados.

O Vereador que substituir o Presidente da Câmara na direção dos trabalhos terá voto na eleição da Mesa e nas votações secretas.

O Vereador presente à sessão poderá votar a favor, contra ou abster-se, não podendo, porém, declarar-se impedido.

Votação é ato anterior à discussão, através do qual o Plenário manifesta sua vontade deliberativa.

Os projetos que, necessitando quorum de 3/5 para aprovação, tiverem um terço de votos contrários serão considerados rejeitados

A profissão de arquiteto importa a realização de edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos.

A entidade que contratar profissionais estrangeiros é obrigada a manter, junto a eles, um assistente brasileiro do ramo profissional respectivo.

As alterações do projeto original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado ou por algum profissional por ele autorizado.

O graduado por estabelecimento de ensino profissionalizante de grau médio, com diploma ou certificado devidamente registrado, poderá exercer legalmente as atividades de arquiteto nas regiões onde houver escassez de profissionais dessa especialidade.