Em um canteiro de obra onde estão previstos 30 trabalhadores, devem estar previstos, pelo menos:
Os códigos de obra dos Municípios classificam os compartimentos de uma edificação conforme sua destinação. Os destinados à atividades escolares são considerados de permanência
A intensa migração das populações humanas para as cidades vem impondo desafios ambientais crescentes a legisladores, pesquisadores, ambientalistas e autoridades públicas. A partir de 1981, com a edição da Lei Federal n.o 6.938, que instituiu a política nacional de meio ambiente e criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), surgiu o estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). O EIA/RIMA é, hoje, um importante instrumento regulador de determinada intervenção, de um projeto urbanístico ou arquitetônico. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, deve obedecer a quatro diretrizes estabelecidas no art. 5.º da Resolução CONAMA n.º 1...
Conforme estabelece a Constituição Federal, em seu capítulo IV, art. 30, IX - que aborda a questão da proteção do patrimônio histórico cultural local -, em uma primeira instância, o projeto básico de restauração de bens culturais e imóveis deve ser analisado pela(o)
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o trecho apresentado.
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, ao definir as bases para o novo modelo de gestão para a política pública de assistência social, regula e organiza em todo o território brasileiro o atendimento e por meio de serviços e benefícios continuados.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO
Considerando o Decreto Lei nº 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no Capítulo II do Tombamento, como se procede ao tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado, é correto afirmar que proceder-se-á ao tombamento:
A seção horizontal mínima de um prisma de iluminação e ventilação poderá ter a forma retangular desde que mantenha a mesma área resultante das dimensões estabelecidas na tabela relativa ao assunto, constante no Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, e que o lado:
