As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo,
Com relação à Portaria n.º 587/2004 — política pública em saúde auditiva no Brasil —, julgue os seguintes itens.
A triagem e o monitoramento da audição de neonatos, pré-escolares e escolares é papel do serviço de atenção à saúde auditiva na média complexidade.
Com relação à Portaria n.º 587/2004 — política pública em saúde auditiva no Brasil —, julgue os seguintes itens.
Os serviços de atenção à saúde auditiva na média e na alta complexidade devem ser estabelecimentos de saúde públicos designados pela respectiva comissão intergestores bipartite. Não havendo disponibilidade de unidades públicas, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar, obrigatoriamente instituições universitárias filantrópicas e instituições filantrópicas.
Com relação à Portaria n.º 587/2004 — política pública em saúde auditiva no Brasil —, julgue os seguintes itens.
Submeter-se-ão a regulação, fiscalização, controle e avaliação dos gestores estadual e municipal os serviços de atenção à saúde auditiva na média e na alta complexidade.
