Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 114 a 116 acerca da Resolução CONAMA n.º 384/2006, que trata do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira.
O objetivo da referida resolução é normatizar o depósito provisório de anfíbios, répteis, aves e mamíferos da fauna silvestre brasileira, exclusivamente quando estes forem apreendidos pelos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes com relação às normas para acompanhamento e fiscalização de transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
I Os agentes que fizerem parte do ciclo de transferência de recursos são responsáveis, para todos os efeitos, pelos atos que praticarem no acompanhamento da execução do convênio, contrato, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
II O servidor encarregado de elaborar o relatório trimestral ou aprovar a prestação de contas pode emitir parecer técnico da vistoria.
III O concedente ou contratante, no exercício das atividades de fiscalização e acompanhamento da execução do objeto, não pode valer-se do apoio técnico de terceiros.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na contratação de operações de custeio agrícola para lavouras que estejam de acordo com o estudo de zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), devem ser utilizados mecanismos mitigadores de risco. No que se refere às lavouras de soja enquadradas nesse estudo, podem ser utilizados os seguintes mecanismos mitigadores de risco de produção:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o normativo que dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), assinale a opção correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A norma CNEN-NN-3.01, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, tem por objetivo estabelecer os requisitos básicos de proteção radiológica das pessoas em caso de exposição à radiação
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2009
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens a seguir.
Considera-se doença do trabalho a doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar, ao passo que doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em decorrência das condições especiais em que o trabalho é realizado e a ele está relacionada diretamente.