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Prévia (LP).

Prévia de Perfuração (LPper).

Prévia de Produção para Pesquisa (LPpor).

de Instalação (LI).

de Operação (LO).

A ênfase da proteção social especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento.

Na proteção especial é preciso desencadear estratégias de atenção sócio-familiar que visem a reestruturação do grupo familiar e a elaboração de novas referências morais e afetivas, no sentido de fortalecê-lo para o exercício de suas funções de proteção básica ao lado de sua auto-organização e conquista de autonomia.

Considerando a família como uma instituição em transformação, a ética da atenção da proteção especial pressupõe o respeito à cidadania, o reconhecimento do grupo familiar como referência afetiva e moral e a reestruturação das redes de reciprocidade social.

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

As situações de risco, objeto da modalidade de Proteção Social Especial, demandarão intervenções em problemas abrangentes, ficando os problemas específicos e de prevenção como demandas destinadas às ações de Proteção Social Básica.

Sobras de amostras de laboratório com sangue ou líquidos corpóreos.

Vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de micro-organismos.

Produtos hormonais e produtos antimicrobianos.

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas, lâminas de bisturi e tubos capilares.

Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

pelo Decano e pelos Presidentes das Seções.

pelo Desembargador mais antigo e pelos Procuradores de Justiça.

pelos Promotores de Segundo Grau e pelos Presidentes de Câmaras.

pelos Juízes Substitutos de Segundo Grau e pelo Procurador de Justiça mais antigo.

pelo Presidente da Seção Criminal, pelo Presidente da Seção de Direito Público e pelo Procurador Geral de Justiça.

I.

II.

III.

I e III.

Todas.

auxiliar de natureza transitória, é presidida pelo Procurador- Geral de Justiça e composta de 03 (três) membros do Ministério Público e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público.

auxiliar de natureza permanente, é presidida por Procurador de Justiça indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público e composta de 04 (quatro) membros do Ministério Público e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe, indicados pelo Procurador-Geral de Justiça.

de execução de natureza permanente, é presidida pelo Procurador de Justiça mais antigo e composta de 04 (quatro) membros do Ministério Público, sendo dois Promotores de Justiça, indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

de execução de natureza permanente, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e composta de 02 (dois) Procuradores de Justiça e de 02 (dois) Promotores de Justiça da mais elevada Instância, indicados pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

auxiliar de natureza transitória, é presidida por Procurador de Justiça indicado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e composta de 03 (três) membros do Ministério Público, 02 (dois) da Segunda e 01 (um) da Primeira Instância e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe, indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Os currículos do Ensino Fundamental e Médio possuem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

A escola pode reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino devem seguir as diretrizes para a organização escolar geral do Brasil, desconsiderando fragilidades e especificidades do meio rural, principalmente aquelas relacionadas ao ciclo agrícola e às condições climáticas, a fim de assegurar o mesmo padrão de ensino nas zonas urbana e rural.

A orientação para o trabalho é uma das diretrizes observadas pelos conteúdos curriculares da Educação Básica.