Julgue os seguintes itens com base na legislação relativa à microfilmagem de documentos no Brasil.
No processo de microfilmagem de documentos arquivísticos, adotam-se símbolos constantes na ISO 9878/1990 bem como o seu roteiro de sinaléticas.
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), considerando a grande necessidade de que a microfilmagem de documentos arquivísticos seja efetivada dentro de padrões internacionais, resolve adotar símbolos constantes da ISSO 9878/1990 para a microfilmagem de documentos arquivísticos. Nesse sentido, torna-se obrigatória a utilização de um cartão específico em todos os rolos de microfilmes, viabilizando a realização de testes de qualidade. Essa é a principal finalidade do cartão de
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.
Para o r...
O capital do BNDES, definido em seu Estatuto Social, pode ser aumentado por meio de
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens.
As permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica devem registrar e apurar, separadamente, para fiscalização pela ANEEL, os investimentos e os custos de distribuição de energia elétrica, incluindo os relativos às novas instalações, expansões e modificações do seu sistema elétrico.
