O Sargento Especialista MÉVIO recebeu uma Portaria de Sindicância Regular e passou a instruí-la. Ouviu 05 (cinco) testemunhas, o reclamante e o sindicado, tendo ainda juntado documentos sobre o fato apurado e diligenciado no esclarecimento da verdade. O Sargento, após o término da 1ª etapa da Sindicância Regular (etapa apuratória), constatou que os fatos não se enquadravam como transgressão disciplinar, pois era improcedente a acusação. De acordo com a Instrução de Recursos Humanos nº 310/2004 – DRH/PMMG, marque a alternativa CORRETA:
Sobre o exercício da defesa, em sede de uma Sindicância Regular, são apresentadas as seguintes assertivas:
I – Os prazos destinados à defesa prévia não são computados no prazo regulamentar para elaboração da Sindicância.
II – O superior hierárquico, sendo testemunha dos fatos, poderá escolher dia, horário e local para prestar o seu depoimento ou mesmo optar por entregar Termo de Informações ao Sindicante.
III – Havendo indícios de constrangimento ou receio de alguma pessoa intimada a depor nos autos, devido a presença do sindicado, este poderá ser retirado da sala de audiência, permitindose apenas a presença do defensor constituído.
IV- A defesa de um 1º Sargento poderá ser realizad...
Para funcionamento das atividades da PMMG o sistema de gestão é composto por eixos principais que organizam a estrutura de produção de serviços de segurança pública. De acordo com a Diretriz de Gestão para Resultados nº 001/2010-PMMG, NÃO constitui eixo articulador de Gestão da PMMG:
Os Cadernos de Resultados constituem instrumento estratégico de regulamentação Setorial, referentes aos aspectos específicos da gestão para resultados dentro da atividade respectiva, para determinado período. Sobre os Cadernos de Resultados, marque a resposta CORRETA, de acordo com a Diretriz de Gestão para Resultados nº 001/2010-PMMG:
A abordagem a veículo é uma atividade difícil e perigosa devido às inúmeras variações e situações que em torno dela gravitam. De acordo com o Manual de Pratica Policial – Volume I, aprovado pela Resolução nº 3664/2002, marque a alternativa CORRETA:
A Política Nacional de Assistência Social/2004 representa um avanço no atendimento aos cidadãos brasileiros que necessitam de assistência. Dentre as suas prerrogativas todos os itens abaixo estão contemplados, exceto um, identifique-o.
Acerca da Proteção Social Básica e Especial previstas na PNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social) podemos afirmar que:
A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu no Art. 1o da Instrução Normativa RFB no 787, de 19 de novembro de 2007, a Escrituração Contábil Digital (ECD) e no Art. 2o da referida Instrução Normativa estabelece que o ECD compreenderá a versão digital do livro Balancetes Diários, balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles feitos e dos seguintes livros e seus auxiliares, se houver