Acerca da Proteção Social Básica e Especial previstas na PNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social) podemos afirmar que:
Os programas, projetos e serviços são prestados diretamente pela Secretaria da Fazenda das Prefeituras.
A Proteção Social Especial se divide em três tipos, os quais são: baixa complexidade, média complexidade e alta complexidade.
O PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) faz parte dos serviços a serem prestados na proteção social básica.
Centros e grupos de Convivência para Idosos e o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência são os únicos itens que faltam para a proteção básica ser mais completa.
Na proteção básica estão previstos os serviços sócio-educativos para crianças, adolescentes e jovens de 6 a 14 anos, visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
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