15781 Q556742
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental listados abaixo, estão de acordo com a Resolução Conama, nº 237, de 19 de dezembro de 1997, EXCETO

15782 Q556741
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considerando-se a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana, a Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão

15783 Q556740
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considerando os parâmetros antropométricos da NBR 9050:2004 corrigida em 2005 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), utilizando-se o módulo de referência (MR), para se projetar o espaço mínimo necessário para três cadeiras de rodas, são necessárias uma profundidade de 1,20 m e uma largura total mínima, em metros, de

15784 Q556739
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Surgiram defeitos construtivos durante o período de responsabilidade legal da empresa contratada. Na ocasião do encerramento e entrega da obra licitada:

15785 Q556737
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às Normas regulamentadoras para segurança

e saúde no trabalho, analise:

I. A CIPA tem atribuição de identificar os riscos do

processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos.

II. A empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os

equipamentos de proteção individuais adequados a

todos os empregados, mesmo quando as medidas

gerais ofereçam proteção contra os riscos identificados.

III. Na sinalização dos locais/postos de trabalho, a cor

vermelha é utilizada para indicar “CUIDADO”.

É correto o que consta em

15786 Q556736
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Anexo 14 à Convenção de Chicago estabelece que, de acordo com a categoria da pista, o máximo de declividade NÃO DEVERÁ EXCEDER a

15787 Q556735
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando os requisitos de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, constantes na NBR 9050/2004, constitui uma EXCEÇÃO à inclinação máxima de 8,33% para rampas:

15788 Q556734
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pela Lei no 8.666/93 consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a

I. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

II. pareceres, perícias e avaliações em geral.

III. fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

IV. restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

Está correto o que se afirma em

15789 Q556733
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os serviços das empresas de arquitetura não se resumem simplesmente ao projeto de edificações. Dentro dos limites estabelecidos

pela legislação, diversas atividades constituem as atribuições do exercício profissional dos arquitetos.

Considere as seguintes atividades que podem ser pertinentes a esse exercício:

I. Coordenação de projetos: pressupõe a gestão técnica e administrativa dos contratos e serviços envolvidos na elaboração

do conjunto de projetos da edificação.

II. Compatibilização de projetos: limita-se à verificação da compatibilidade entre o projeto arquitetônico e os projetos que o

complementam.

III. Acompanhamento de obra: verifica ...

15790 Q556732
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo as Normas de Segurança do Trabalho vigentes, quanto aos andaimes suspensos mecânicos, do tipo balancim, é

correto afirmar que

I. a sustentação será feita por meio de vigas de aço de resistência equivalente a, no mínimo, duas vezes o maior esforço

solicitante.

II. a fixação das vigas de sustentação será feita por meio de lastros de areia com peso mínimo de 5 vezes o peso do

balancim.

III. os cabos utilizados nos andaimes suspensos terão comprimento tal que, para a posição mais baixa do estrado, reste exatamente

duas voltas sobre cada tambor do guincho.

IV. as pessoas que trabalham no balancim, a mais ...