No Plano Decenal de Energia (PDE/2019), além do balizamento pelo Plano Nacional de Energia (PNE/2030), os elementos conjunturais também são levados em consideração.
Um desses elementos é a crise financeira internacional, e um dos desdobramentos dessa crise é a(o)
Segundo a Norma ISO 14.001:2004, o Sistema de Gestão Ambiental está estruturado de acordo com um ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act).
Essa ferramenta de controle de qualidade estabelece que, na(o)
Julgue os itens seguintes, referentes a sistemas de prevenção e de proteção contra incêndio e à NBR 9077/2001.
Nas saídas de emergência, as escadas enclausuradas devem ser dotadas de portas corta-fogo na entrada e ventiladas por dutos de entrada e saída de ar; a abertura de entrada de ar do duto respectivo deve-se situar junto ao piso ou, no máximo, 15 cm acima deste, e a abertura de saída de ar do duto respectivo deve-se situar junto ao teto ou, no máximo, 15 cm abaixo deste.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando temas a ele relacionados, julgue os itens seguintes.
A construção de cisternas contribui para a economia urbana por reduzir ou eliminar o uso de água potável para lavagem de pisos, razão pela qual a lei federal não exige licença ambiental para construção de cisternas.
A figura acima apresenta o corte esquemático de um terreno em que está sendo feito levantamento topográfico por três profissionais. Considere que, nessa figura, a distância horizontal (DH) entre os pontos A e B seja dada pela equação DH = (4 × 20) + 8.35 e que a diferença de nível — a distância vertical entre A e B — seja de 30 m. A respeito dessas informações, de aspectos referentes a topografia e de temas correlatos, julgue os itens subsequentes.
Conforme a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, é proibida a ocupação de terreno com perfil semelhante àquele apresentado acima, salvo quando forem atendidas exigências específic...
Julgue os itens a seguir, relativos a gestão urbana, instrumentos de planejamento e planos diretores, bem como à Lei n.o 6.766/1979, também conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
De acordo com a lei em questão, o poder público competente poderá exigir complementarmente, em cada loteamento, a construção de equipamentos públicos, de acordo com a escala do empreendimento, a exemplo dos parcelamentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Em um hospital de pequeno porte, diante do insuficiente recurso humano da enfermagem, a gerente de Enfermagem definiu que a responsabilidade dos turnos diurnos seria dos enfermeiros e a do plantão noturno dos técnicos de enfermagem. De acordo com os preceitos da Lei 7498/86, que instituiu a categorização dos profissionais da área de enfermagem em enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e definiu as respectivas atribuições, essa decisão gerencial é:
Constitui irregularidade no recebimento de obras públicas a
emissão do habite-se sem a realização de vistorias dos órgãos públicos competentes.
Segundo o artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, uma licitação destina-se a garantir o(a)
