De acordo com as Instruções para Estudos de Viabilidade...

#Questão 556855 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

De acordo com as Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos, editadas pela Eletrobrás/ DNAEE, os estudos de viabilidade constituem uma das etapas de estudos e projetos para implantação de um aproveitamento hidrelétrico em que

A) o potencial hidrelétrico é determinado, e a melhor divisão de queda é estabelecida ao menor custo e com o mínimo de impacto ao meio ambiente.

B) o aproveitamento concebido no projeto básico é detalhado de modo a definir, com maior precisão, as características técnicas do projeto, bem como os programas socioambientais.

C) a concepção global de um dado aproveitamento é definida, a partir da divisão de queda selecionada, visando à sua otimização técnico-econômica e ambiental e à obtenção de seus benefícios e custos associados.

D) a análise é exclusivamente pautada nos dados disponíveis, de forma a permitir uma primeira avaliação do potencial hidrelétrico e a definir prioridades, prazos e custos da etapa seguinte.

E) todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e às especificações técnicas das obras civis e dos equipamentos eletromecânicos são tomadas.

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