Julgue os itens subsecutivos, relativos à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).
Em caso de alteração no projeto de uma usina hidrelétrica, especialmente em relação à vazão turbinada ou à vazão defluente, exige-se a emissão de nova RDH, com as respectivas alterações.
A estrutura logística da indústria do petróleo engloba diversas atividades.
Dentro da cadeia de suprimentos, o conjunto de instalações utilizadas para recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria do petróleo é chamado de
Compete ao Conama
Com referência a planejamento e sistemas de infraestrutura urbana, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Estatuto da Cidade, um município com população de seiscentos mil habitantes deverá contar com um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Esse direito será exercido pelo Poder Público sempre que necessitar áreas, entre outros fins, para a
