A obtenção da norma ISO 14.000 por parte de uma empresa prevê pelo menos cinco fases distintas. A ordem cronológica de ocorrência das cinco fases é:
O conceito de seguridade social foi instituído, pela Constituição de 1988, em garantia do direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade tem por finalidade
De acordo com a Lei n.º 7.853, de 24.10.1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico- -hospitalar e ambulatorial, quando possível, a pessoa portadora de deficiência, constitui
A Resolução do Conselho Federal de Psicologia de número 007/2003 instituiu o Manual de documentos escritos produzidos por psicólogos. O relatório psicológico é
Julgue os itens a seguir, acerca de coprodução internacional.
O acordo internacional de coprodução consiste em um ato internacional formal, no qual as partes acordantes são necessariamente pessoas jurídicas de direito internacional público, com o objetivo de estimular e promover a coprodução cinematográfica ou audiovisual.
Considerando que, no mercado audiovisual, o termo janela significa o período de tempo observado pelas distribuidoras no lançamento dos filmes nos diversos segmentos de mercado, julgue os itens subsecutivos.
O filme O Auto da Compadecida subverteu a ordem convencional das janelas de comercialização e foi lançado nas salas de cinema como uma versão compacta de série previamente exibida em televisão aberta. Essa estratégia confirmou a importância do ineditismo, e o filme teve bilheteria baixa, inferior a um milhão de espectadores.
A respeito da organização dos cargos efetivos em agências reguladoras, julgue os itens subsequentes.
A lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual veda expressamente a redistribuição de servidores ocupantes desses cargos para a ANEEL ou para a ANATEL.
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens que se seguem.
Constitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horário nobre, conteúdo audiovisual brasileiro; não tenha acordo de exclusividade que impeça a comercialização de direitos de exibição por empacotadora interessada.
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.
Apesar de ser monopólio da União, o transporte marítimo do petróleo bruto, de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país, poderá, mediante regime de partilha de produção, ser realizado por empresas constituídas sob leis brasileiras, mesmo que com sede e administração em outro país.
De acordo com o Art. 18 da Portaria nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela ANVISA no âmbito nacional e é integrado por todas as alternativas citadas abaixo, exceto:
