13281 Q545543
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a Programa Nacional de Imunização, julgue os itens que se seguem.

Os vírus inativados compõem as vacinas contra poliomielite, sarampo e febre amarela.

13282 Q545540
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito à prática de enfermagem na comunidade e ao cuidado de saúde familiar, julgue os próximos itens.

Entre as atribuições que o enfermeiro deve delegar ao técnico de enfermagem incluem-se consulta de enfermagem, solicitação de exames complementares, prescrição e transcrição de medicações, conforme protocolos estabelecidos em programas do Ministério da Saúde.

13283 Q545538
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Ministério da Saúde/2010, a região nordeste apresenta 48% dos casos de Leishmaniose Visceral no país. Considerando-se esse dado, uma das medidas de vigilância epidemiológica que objetiva reduzir o grau de morbidade é

13284 Q545536
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Doença de Creutzfeldt-Jakob consta da Lista de Notificação Compulsória, segundo a Portaria nº 104/2011. Ela é considerada

13285 Q545534
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Ministro da Saúde, por meio da Portaria nº 1.353/2011, aprovou o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos. Em relação a jejum e alimentação do candidato, nesse documento consta que um dos critérios a ser observado é

13286 Q545532
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 89 a 94, a respeito do tratamento e da qualidade da água para abastecimento público.

A utilização de mananciais de água subterrânea, como poços artesianos, para abastecimento público, tem a vantagem da pureza natural da água, que, nos termos da Portaria n.º 2.914/2011 do Ministério da Saúde, dispensa qualquer tratamento, até mesmo desinfecção, antes de ser distribuída à população.

13287 Q545529
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH), implementada pelo Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir. A PNH não prevê a garantia de referência e contrarreferência, embora preveja explicitamente o acesso à estrutura hospitalar e a transferência segura dos usuários.
13288 Q545527
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Portaria Interministerial n.º 507/2011, julgue os itens subsequentes, acerca dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. A FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos, com entidade que tenha fins lucrativos, desde que esta se comprometa a empregar todo o repasse na área da saúde.
13289 Q545517
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue os itens a seguir.

Considere que o ministro das Comunicações não tenha compreendido com exatidão determinada lei e a tenha submetido à Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) para interpretação. Nessa situação, caberá à Consultoria Jurídica da AGU fixar a interpretação da lei a ser uniformemente seguida no âmbito do MC e das entidades a ele vinculadas, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.

13290 Q545515
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue os itens subsequentes.

Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica expedi-la.