151 Q549062
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Analisando a Resolução nº 7/2003, a qual institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, no que se refere ao Relatório Psicológico, é correto afirmar que:

152 Q548421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 15/1998, a etapa de escolaridade que tradicionalmente acumula as funções propedêuticas e de terminalidade, tendo sido a mais afetada pelas mudanças nas formas de conviver, de exercer a cidadania e de organizar o trabalho, impostas pela nova geografia política do planeta, pela globalização econômica e pela revolução tecnológica, é denominada de ensino

153 Q548394
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Sobre a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, define que:

154 Q548392
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, a avaliação, parte integrante do currículo, deve assumir um caráter:

I. Formativo.

II. Processual.

III. Participativo.

IV. Individualizante.

Quais estão corretas?

155 Q548390
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica, no Artigo 9º, determina que a escola de qualidade social adote como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:

I. Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.

II. Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.

III. Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de e...

156 Q548389
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Sobre a formação básica comum e a parte diversificada, na Educação Básica, a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, estabelece que:

157 Q546815
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Instrução Normativa nº 36, de 20 de julho de 2011 (MAPA), estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Considerando essa Instrução Normativa, avalie as afirmativas a seguir a respeito dos critérios utilizados para a avaliação dos requisitos relacionados com a inocuidade dos produtos de origem animal para obtenção de equivalência dos Serviços de Inspeção:

I. Avaliação das verificações oficiais dos programas de autocontrole implantados pelas empresas.

II. Avaliação de análises microbiológicas e físicoquímicas da ...

158 Q546813
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Instrução Normativa nº 36, os requisitos relacionados com a garantia da qualidade dos produtos de origem animal para obtenção da equivalência dos Serviços de Inspeção avaliados mediante as seguintes condições, EXCETO:

159 Q546811
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), para efeito de apreensão ou condenação, não se considera impróprio para o consumo o produto de origem animal que

160 Q546809
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com o RIISPOA, avalie as seguintes afirmativas:

I. Considera-se adulteração quando os produtos tenham sido elaborados em desacordo com suas especificações e determinações fixadas; quando tenham sido empregadas substâncias de qualquer qualidade, tipo e espécies diferentes das da composição normal do produto; quando os produtos tenham sido coloridos ou aromatizados sem que conste a declaração nos rótulos, ou quando houver intenção dolosa em mascarar a data de fabricação.

II. Considera-se fraude quando os produtos tenham sofrido alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais dos seus elementos; quando as operações de manipulação e elaboração forem executadas com a intenção de estabelecer falsa impressão aos prod...