Questões sobre Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP

20.

25.

30.

50.

todos.

Tribunal Pleno.

Órgão Especial.

Conselho Superior da Magistratura.

Supremo Tribunal de Justiça.

Tribunal Especial Reunido.

É obrigatório o patrocínio das partes pelo advogado, em qualquer juízo ou tribunal, exceto no juizado de pequenas causas e no juizado de menores.

Os membros do Poder Judiciário, as autoridades e o Ministério Público do Estado zelarão para que os direitos e privilégios dos servidores públicos sejam respeitados, sob pena de responsabilização na forma da lei.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana tem por objetivo investigar e punir as violações de direitos humanos no território do Estado, julgando as denúncias enviadas pelo Ministério Público, bem como o de propor ao Poder Judiciário soluções gerais a esses problemas.

O Tribunal de Alçada Jurisdicional Estadual exercerá, em matéria administrativa de interesse geral do Poder Judiciário, direção e disciplina da Justiça do Estado.

O advogado é indispensável à administração da justiça e, nos termos da lei, inviolável por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.

pelo Decano e pelos Presidentes das Seções.

pelo Desembargador mais antigo e pelos Procuradores de Justiça.

pelos Promotores de Segundo Grau e pelos Presidentes de Câmaras.

pelos Juízes Substitutos de Segundo Grau e pelo Procurador de Justiça mais antigo.

pelo Presidente da Seção Criminal, pelo Presidente da Seção de Direito Público e pelo Procurador Geral de Justiça.

5 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

10 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

30 dias antecedentes às suas férias, independentemente de afixação prévia em escala.

7 dias antecedentes às suas férias, independentemente de afixação prévia em escala.

15 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.