Questões sobre Ministério da Saúde - MS

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

Gerir e supervisionar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

sim, desde que estejam em tratamento

não, apenas após a sua recuperação plena

sim sem nenhuma restrição física

não, pois o deficiente é apenas usuário dos serviços

Sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, o SUS contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

A Conferência de Saúde reunir - se- á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde dos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Legislativo ou, ordinariamente, pela própria Conferência de Saúde ou pelo Conselho de Saúde.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

medicamentos específicos, nos termos pactuados na CIT.

óleo vegetal.

máscaras semifaciais para a aplicação de inseticidas em superfícies com ação residual para o combate a vetores.

imunobiológicos.

De assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica;

Execução de ações de saúde do trabalhador;

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados;

A vigilância nutricional e a orientação alimentar;

Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.