Em relação às ações por meio das quais está sendo implantado o Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, assinale a alternativa incorreta.
Considerando a avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança, segundo a orientação do PAISC-MS (Programa de Assistência a Saúde da Criança - Ministério da Saúde), é correto afirmar:
Conforme Decreto nº 3.048/1999 do Regulamento da Previdência Social, de 06 de maio de 1999, define situações que dão direito à concessão de auxílio acidente. Os critérios usados para perda auditiva são trauma acústico e a redução auditiva, em cada ouvido que é avaliada pela média aritmética dos valores encontrados em quais freqüências?
O Parecer n. 39/2004-CEB/CNE trata da aplicação do Decreto n. 5154/04 na educação profissional técnica de nível médio. Dessa forma, a educação profissional técnica será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observando
O Plano Nacional de Educação (PNE), de 09/01/2001, retoma algumas questões de suma importância para a educação brasileira, podendo-se afirmar que ele
Ainda, de acordo com o Parecer no 16/99-CEB/CNE e, também, a Resolução no 04/99-CEB/CNE, os planos de curso para a formação de técnico de nível médio devem conter uma série de elementos para que sejam registrados no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos e os diplomas tenham validade nacional. Dessa forma, são requisitos indispensáveis para um plano de curso:
A Resolução no 16/99-CEB/CNE institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico e, apesar do advento do Decreto no 5154/04, que revogou o Decreto no 2208/97, ela mantém-se em vigor. De acordo com a referida Resolução, alguns princípios norteadores da educação profissional técnico de nível médio são:
Não é objetivo do Sistema Nacional de Cultura – SNC: