No que diz respeito à tramitação de projetos em uma sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, analise as seguintes assertivas.

I. No transcorrer das discussões, será admitida a apresentação de substitutivos e emendas, desde que subscritos, no mínimo, por 1/3 dos Vereadores presentes na sessão.

II. Para ser dado por definitivamente aprovado, todo e qualquer projeto deve passar por duas discussões e votações, além da redação final.

III. A aprovação de projeto de resolução que crie cargos na Secretaria da Câmara depende do voto favorável da maioria absoluta dos Vereadores.

IV. Os projetos rejeitados em qualquer fase de discussão serão devolvidos à Presidência da Mesa para adeq... Ver mais

O projeto de lei

Durante a discussão de proposição em Ordem do Dia,

A votação nominal é obrigatória para

(Aspectos locais – História do SEMAE) - Em 1978, o Semae construiu uma pequena represa, a______________, três reservatórios e uma casa de máquinas. Em outubro, a sede foi transferida para a Rua XV de Novembro, 2.200 - onde funciona até hoje. Assinale a alternativa que melhor complete a lacuna.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA deverá incluir todas as etapas abaixo com exceção de:

Em relação às medidas de proteção coletiva aplicáveis a serviços executados em instalações elétricas, assinale a alternativa incorreta.

A atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa de internação e internação provisória é objeto da Portaria Interministerial n.º 1.426, de 14/7/2004, e da Portaria do Ministério da Saúde n.º 340, de 14/7/2004. Esses documentos orientam a implantação e a implementação de uma série de ações no âmbito da promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência aos agravos no atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

A equipe de saúde deve registrar todo e qualquer tipo de maus-tratos, como negligência, discriminação, exploração, abuso, tratamento vexatório e tortura, na ficha de notificação compulsória. Deve, ainda, informar a Promotoria da... Ver mais

A atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa de internação e internação provisória é objeto da Portaria Interministerial n.º 1.426, de 14/7/2004, e da Portaria do Ministério da Saúde n.º 340, de 14/7/2004. Esses documentos orientam a implantação e a implementação de uma série de ações no âmbito da promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência aos agravos no atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Em situações de prejuízo à saúde do adolescente, decorrentes do uso de álcool ou outras drogas, deve-se trabalhar na perspectiva de redução de danos.

A atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa de internação e internação provisória é objeto da Portaria Interministerial n.º 1.426, de 14/7/2004, e da Portaria do Ministério da Saúde n.º 340, de 14/7/2004. Esses documentos orientam a implantação e a implementação de uma série de ações no âmbito da promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência aos agravos no atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

A atenção à saúde do adolescente em conflito com a lei deve ser prestada exclusivamente fora das unidades de internação ou internação provisória, pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a desestigmatizar o adolescent... Ver mais