4141 Q549908
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei 063/2005 do Município de Cajamar, que diz respeito à reestruturação administrativa, no Capítulo VII, discorre sobre o treinamento e a capacitação dos servidores. Os três tipos de capacitação e treinamento previstos por esta lei são os de:

4142 Q549906
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei Orgânica do Município de Cajamar, em seu Capítulo II, apresenta a finalidade da educação municipal, que implica o exercício da liderança para viabilização, entre outros elementos, de:

4143 Q549904
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Assinale a opção que apresenta informações corretas sobre a jornada de trabalho do Professor de Artes, segundo o Estatuto do Magistério do Município de Cajamar.

4144 Q549896
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Sobre as sessões da Câmara Municipal de São Paulo, é correto afirmar que

4145 Q549894
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quantos votos favoráveis, no mínimo, são necessários para a aprovação de projetos que digam respeito, respectivamente, a Plano Diretor e a emenda à Lei Orgânica do Município, considerando- se que a Câmara Municipal de São Paulo é integrada por 55 membros, mas estão presentes à sessão deliberativa 51 Vereadores?

4146 Q549892
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Numa sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo,

4147 Q549890
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Iniciada a parte da Ordem do Dia na sessão ordinária, dentro de cada fase de discussão, será obedecida, na elaboração da pauta, a seguinte ordem distributiva:

4148 Q549888
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Proposições que tenham por fim regular matéria políticoadministrativa da Câmara; regular toda matéria legislativa de competência da Câmara; sugerir a manifestação da Câmara sobre determinado assunto; e sugerir aos poderes competentes medidas de interesse público, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, consistem, respectivamente, em

4149 Q549886
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

São requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo:

4150 Q549884
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quando um projeto de iniciativa do Prefeito for encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo com solicitação de regime de urgência,