Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 767743 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, MSConcursos, 2018, Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP), Analista Administrativo

Tamanho e descrição do conteúdo das bases de dados; metadados; dicionário de dados com detalhamento de conteúdo; arquitetura da base de dados; periodicidade de atualização; software da base de dados; existência ou não de sistema de consulta à base de dados e sua linguagem de programação; formas de consulta, acesso e obtenção à base de dados. Essas são informações que compõem:

A) O Catálogo de Sistemas e Bases de Dados da Administração Pública do Estado de São Paulo.

B) A petição que requere o acesso à informação.

C) O recurso que solicita os motivos de negação ao acesso.

D) O Relatório Anual de Informações (RAI) do Estado de São Paulo.

E) O formulário de razões para pedido de segunda via de informações.

#Questão 769186 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Assistente

#Questão 769200 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Analista

Conforme a Resolução Cofen n.º 370/2010, está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que

A) seja amigo íntimo de qualquer das partes.

B) seja subordinado de qualquer das partes.

C) tenha aconselhado qualquer das partes.

D) tenha cônjuge respondendo a processo por fato análogo.

E) seja credor, devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.

#Questão 769202 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Assistente Técnico

Conforme a Resolução Cofen n.º 554/2017, é permitido ao profissional de enfermagem

A) expor a imagem de pacientes em redes e grupos sociais, tais como o WhatsApp.

B) utilizar‐se de qualquer meio de divulgação para dar entrevistas sobre enfermagem, sendo vedados a autopromoção e o sensacionalismo.

C) oferecer consultoria a pacientes e familiares, por mídia social, como substituição da consulta de enfermagem presencial.

D) expor imagens da face ou do corpo de pacientes, ainda que não se destinem a finalidades acadêmicas.

E) expor imagens de exames de paciente nas quais conste sua identificação nominal.

#Questão 769204 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Assistente Técnico

Em relação à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), é correto afirmar que o limite máximo é de

A) uma única concessão de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser superior a quarenta horas semanais.

B) uma única concessão de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser inferior a vinte horas semanais.

C) duas concessões de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser superior a quarenta horas semanais.

D) duas concessões de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser inferior a vinte horas semanais.

E) três concessões de ART por enfermeiro, sendo livre a jornada de trabalho.

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