Questões sobre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

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Listagem de Questões sobre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Acerca de laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), julgue os itens de 111 a 113.

Laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) poderão ser aceitos como informação complementar ao LTCAT, mas não poderão ser usados para substituí-lo.

Acerca de laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), julgue os itens de 111 a 113.

O LTCAT é o documento que transcreve os diversos ambientes laborais, como forma de identificar agentes agressivos, sejam eles físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos, que possam causar acidentes ou risco à integridade física do trabalhador.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Desde 1.º de janeiro de 2004, a comprovação do exercício de atividade especial é feita pelo PPP, emitido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. Em substituição ao LTCAT, ou ainda de forma complementar a este, poderão ser aceitos laudos técnico-periciais emitidos por determinação da justiça do trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Quando houver o desligamento do empregado, a empresa fica desobrigada de fornecer uma cópia autêntica do PPP ao trabalhador.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

O PPP será exigido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos.

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